Home- busca: Andre Moura
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2016 - 10:20
Investigadores da Operação Lava Jato apuram se Braskem repassou propina para Antônio Palocci
As suspeitas têm como base registros de pagamentos deletados dos arquivos da empreiteira, mas recuperados pela Polícia Federal.
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2016 - 11:43
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2016 - 11:52
Eventual caixa 2 é problema de João Santana e do PT, afirma Dilma Rousseff em entrevista
Presidente afastada, Dilma Rousseff, se esquivou de responsabilidades sobre a denúncia de caixa 2 na sua campanha de 2010 e deu a entender que o problema é do PT.
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2016 - 17:22
Tribunal Superior Eleitoral analisa se 'vaquinhas' na internet podem financiar campanhas eleitorais
Deputados questionam se doações podem ser feita por 'crowdfunding'. Disputa deste ano será a 1ª sem doação de empresas e só de pessoas.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 15:53
Habeas Corpus. Roubo Circunstanciado pelo Concurso de Agentes
Corrupção de Menores
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2015 - 08:58
STJ decide que cotas de sociedade de advogados entram na partilha em separação judicial
Os ministros decidiram que deve haver partilha de cotas de escritório de advocacia na separação quando o casamento foi celebrado no regime de comunhão universal de bens
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 16:55
Procons e defensoria pedem respeito às peculiaridades das ações coletivas sobre interrupção de internet em pré-pago
A maioria das entidades de defesa do consumidor sustentou a favor da manutenção das ações sobre interrupção do serviço de internet no sistema pré-pago quando excedida a franquia contratada nas comarcas em que foram ajuizadas as demandas
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 16:52
Habeas Corpus. Tráfico ilícito de Entorpecentes.Condenação
Causa especial de diminuição. Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Julho de 2015 - 15:12
Crimes de roubo circunstanciados pelo emprego de arma de fogo e pelo Concurso de Agentes, um consumado e outro tentado
Receptação. Furto qualificado pelo emprego de chave falsa e corrupção de menores
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 09:56
Em regime de separação convencional, cônjuge sobrevivente concorre com descendentes
O cônjuge sobrevivente é herdeiro necessário, qualquer que seja o regime de bens do casamento, e se este for o da separação convencional, ele concorrerá com os descendentes à herança do falecido
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 10:15
Congresso Nacional promulga PEC das Defensorias nesta quarta-feira
Proposta fixa prazo de oito anos para que União, estados e Distrito Federal dotem todas as comarcas de defensores públicos
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 11:15
Liberados jovens que assumiram assassinato sob tortura
Suspeitos afirmaram que só confessaram o crime porque foram torturados
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 14:45
Piso salarial de médicos exige negociação com entes
Governo não quis opiniar sobre o projeto que define piso de R$ 9 mil para categoria sem antes ouvir estados e municípios
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 15:30
Referência a biótipo não configura discriminação racial
Agricultor foi chamado de "pretinho" e se sentiu discriminado pela cor de sua pele
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 18:10
Caso Eliza: juíza determina expedição de certidão de óbito
Promotor de Justiça e a mãe da vítima sustentaram pedido no fato de que, no julgamento de Luiz Henrique Ferreira Romão, o júri considerou que Eliza efetivamente foi assassinada
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 11:00
Orientações Jurisprudenciais alcançam situações anteriores à sua edição
As orientações representam a consolidação de uma interpretação e, como não se tratam de leis, não se sujeitam ao princípio da anterioridade
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 13:30
Sexta Turma aplica Lei Maria da Penha em caso de irmãos acusados de ameaçar irmã
O mulher foi ameaçada de morte pelos irmãos, com que morava anteriormente, quando voltou à casa deles para buscar objetos pessoais que havia esquecido
-
Modelos » Civil Publicado em 01 de Junho de 2012 - 13:05
Modelo de ação declaratória de duplicata simulada
Ação declaratória de duplicata simulada
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 11:00
JT determina inclusão do nome de sócio de hospital falido no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas
O réu foi chamado para responder pela dívida após a desconsideração da personalidade jurídica e, desde então, a execução vinha se arrastando sem sucesso
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 12:40
Gratificação superior a 50% do salário não basta para caracterizar cargo de confiança
Turma não acolheu o recurso de um banco que pretendia se isentar do pagamento de horas extras a um funcionário sob o argumento de que ele exercia cargo de confiança
